Ministério das Comunicações publica outorgas de radiodifusão

Brasília - O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25 de junho, uma consignação para transmissão de TV Digital e uma permissão de rádio educativa. A Fundação Liderbrasil recebeu outorga para operar rádio com fins educativos em João Câmara (RN). A permissão passará por deliberação do Congresso Nacional. Já a TV Carioba Comunicações transmitirá sinal de TV Digital para Americana (SP). O DOU também registra contrato entre a União e a Fundação Nelson Castilho para transmissão de TV Educativa na cidade de Caldas Novas (GO).

Na quinta-feira, dia 24, foi outorgada pelo Presidente da República concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes para transmitir sinais de TV na capital Amazonense. No dia 23, foi renovada a permissão da Rádio Marconi para transmissão de rádio em freqüência modulada na cidade de Açailândia (MA). Os atos de outorga e renovação precisam ser deliberados pelo Congresso Nacional. Ainda no dia 23, a Radiodifusão Carajás foi autorizada a retransmitir em dois canais de Marabá (PA) os sinais de televisão gerados pela Abril radiodifusão, de São Paulo (SP).

No Diário Oficial da terça-feira, dia 22, o MC renovou a permissão da Universidade Estadual de Londrina (PR) para operar uma rádio educativa na cidade. Foi renovada também a permissão da Rádio Atlântida FM de Santa Cruz para transmitir rádio FM em Santa Cruz do Sul (RS). O ministério autorizou, ainda, a transferência indireta da permissão outorgada à Sociedade Radio Difusora Encantadense, transmissora de rádio FM, em Encantado (RS). O quadro societário da entidade foi aprovado e o MC determinou a apresentação da alteração contratual. Após a aprovação dos atos pelo MC, o Congresso Nacional será comunicado.

No dia 21, segunda-feira, foi consignado canal à TV Bauru para transmissão de TV Digital em Bauru (SP). Foi autorizada a transferência indireta da permissão outorgada à Rádio Sociedade Coroados, transmissora de rádio FM, em Nova Prata (RS). Foram aprovados os quadros societários da entidade que, conforme o procedimento nestes casos, deverá apresentar a alteração contratual.

O ministério também autorizou a operação de nove rádios comunitárias pelas seguintes entidades: Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo, de Oscar Bressane (SP); Fundação Maria Alves Lima, em Teresina (PI); Associação Trindadense de Cultura e Comunicação Social, em Trindade do Sul (RS); Associação Amigos da Cultura – AMIC, em Orós (CE); Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM – ACECRAN, em Bom Jesus (RS); Associação Comunitária Cultural de Floriano Peixoto (RS); Associação de Radiodifusão Comunitária de Canudos do Vale (RS); Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompéia – ACUDICOP, em Dilermando de Aguiar (RS); e Associação Comunitária dos Amigos Chapadenses, em Chapada Gaúcha (MG). As outorgas somente terão efeitos legais após a deliberação do Congresso.