Câmara dos Deputados debate sobre EBC
A Câmara dos Deputados debateu, terça-feira (21), em audiência pública, a situação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Expositores e presidentes das comissões que convocaram a audiência (Cultura, de Direitos Humanos e de Legislação Participativa) defenderam o fortalecimento da estatal. A instituição, que administra diretamente 13 veículos – entre TVs, rádios, agências de notícias e portais – esteve no noticiário das últimas semanas por conta de polêmicas interferências governistas e vive um clima de incertezas, em meio a especulações sobre uma possível extinção.
As discussões giraram especialmente em torno do debate conceitual sobre a comunicação pública, atividade constantemente confundida e tratada como projeto de governo. “A comunicação pública está prevista na Constituição Federal e não pode ser percebida dessa forma. Estão tentando distorcer a questão, tratando a EBC como se ela fosse algo ligado ao governo anterior, na tentativa de desmontá-la. Mas, na verdade, ela é um patrimônio da sociedade brasileira e precisa ser forte e autônoma”, disse o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Jonas Valente, ressaltando ainda que, tradicionalmente, os projetos de comunicação pública sofrem pressões políticas.
“Quando se faz um enxugamento, no sentido de atacar os mecanismos de autonomia da comunicação pública, estamos tratando não somente do ataque ao setor em si, mas da violação de um direito fundamental, que é o direito humano à comunicação”, acrescentou Bia Barbosa, representante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública.
Chico D’Angelo (PT/RJ), presidente da Comissão de Cultura, que dirigiu os trabalhos, lembrou que a EBC “é fruto da luta de muitos comunicadores. Veio no bojo das conquistas democráticas. Hoje, a onda conservadora defende que, por ter pouco tempo de vida e pouca audiência, deve sofrer o desmonte. É uma prática autoritária, uma visão equivocada”.
A relevância do tema fez com que a audiência contasse com ampla participação, inclusive de deputados – cerca de 20 compareceram. A presença de parlamentares governistas garantiu a candência do debate. Na visão deles, a EBC deveria ser extinta porque teria baixa audiência e seria usada como projeto político do governo do PT.
“Se ela fosse bancada pela iniciativa privada, certamente já teria falido porque não dá lucro e não tem eficiência. A EBC acaba sendo, na verdade, muito chapa-branca”, disse o deputado Arthur Maia (PPS-BA), apoiado pelo deputado Júlio Lopes (PP), segundo o qual “o governo Temer pretende dar um novo momento ao Brasil, o que inclui rever as precárias condições de operação do sistema EBC”. Eles foram fortemente vaiados por dissidentes no plenário.
“Não se trata de questionar a audiência. A questão é que todo governo autoritário quer calar a divergência, por isso a ofensiva contra a EBC é simbólica”, destacou Tereza Cruvinel, ex-presidenta da Empresa. Durante o encontro, os defensores da EBC salientaram que, segundo dados oficiais, a produção da TV Brasil, por exemplo, chega a 32 milhões de pessoas, o que corresponde a 15 vezes o número de assinantes do Netflix e a seis vezes o número de leitores da revista Veja, um dos maiores veículos de imprensa do país.
As discussões giraram especialmente em torno do debate conceitual sobre a comunicação pública, atividade constantemente confundida e tratada como projeto de governo. “A comunicação pública está prevista na Constituição Federal e não pode ser percebida dessa forma. Estão tentando distorcer a questão, tratando a EBC como se ela fosse algo ligado ao governo anterior, na tentativa de desmontá-la. Mas, na verdade, ela é um patrimônio da sociedade brasileira e precisa ser forte e autônoma”, disse o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Jonas Valente, ressaltando ainda que, tradicionalmente, os projetos de comunicação pública sofrem pressões políticas.
“Quando se faz um enxugamento, no sentido de atacar os mecanismos de autonomia da comunicação pública, estamos tratando não somente do ataque ao setor em si, mas da violação de um direito fundamental, que é o direito humano à comunicação”, acrescentou Bia Barbosa, representante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública.
Chico D’Angelo (PT/RJ), presidente da Comissão de Cultura, que dirigiu os trabalhos, lembrou que a EBC “é fruto da luta de muitos comunicadores. Veio no bojo das conquistas democráticas. Hoje, a onda conservadora defende que, por ter pouco tempo de vida e pouca audiência, deve sofrer o desmonte. É uma prática autoritária, uma visão equivocada”.
A relevância do tema fez com que a audiência contasse com ampla participação, inclusive de deputados – cerca de 20 compareceram. A presença de parlamentares governistas garantiu a candência do debate. Na visão deles, a EBC deveria ser extinta porque teria baixa audiência e seria usada como projeto político do governo do PT.
“Se ela fosse bancada pela iniciativa privada, certamente já teria falido porque não dá lucro e não tem eficiência. A EBC acaba sendo, na verdade, muito chapa-branca”, disse o deputado Arthur Maia (PPS-BA), apoiado pelo deputado Júlio Lopes (PP), segundo o qual “o governo Temer pretende dar um novo momento ao Brasil, o que inclui rever as precárias condições de operação do sistema EBC”. Eles foram fortemente vaiados por dissidentes no plenário.
“Não se trata de questionar a audiência. A questão é que todo governo autoritário quer calar a divergência, por isso a ofensiva contra a EBC é simbólica”, destacou Tereza Cruvinel, ex-presidenta da Empresa. Durante o encontro, os defensores da EBC salientaram que, segundo dados oficiais, a produção da TV Brasil, por exemplo, chega a 32 milhões de pessoas, o que corresponde a 15 vezes o número de assinantes do Netflix e a seis vezes o número de leitores da revista Veja, um dos maiores veículos de imprensa do país.
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